| Projeto: |
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PL 496 11/11/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-496/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0496-2014 |
| Promovente: |
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Marco Aurelio Cunha |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA VICENTE DE PAULA MARQUES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ENTRE OS LOTES PARTICULARES (SETOR 104 - QUADRA 100) NO BAIRRO DA FREGUESIA DO Ó, SUBPREFEITURA FREGUESIA / BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO ) / PRACA PUBLICA / VICENTE DE PAULA MARQUES DE OLIVEIRA ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0256-2015
ver documento Urb1560-2015
ver documento Educ1892-2015
ver documento Fin0008-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/10/2014 | Encaminhado em 13/11/2014 | | PESQUISA | Recebido em 13/11/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | | CCJ | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 13/03/2015 | | URB | Recebido em 16/03/2015 | Encaminhado em 23/09/2015 | | EDUC | Recebido em 23/09/2015 | Encaminhado em 28/10/2015 | | FIN | Recebido em 28/10/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/03/2016 | Encaminhado em 03/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 662/2014 de 08/12/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/01/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 563/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios ao pl 496/2014, atendendo a solicitação da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 1/2015
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| Encerramento: |
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03/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |